Tarifas
A Fraport-Brasil S.A Aeroporto de Porto Alegre informa que a partir do dia 28/9/2024, os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº. 001/ANAC/2017 serão reajustados, conforme Portaria nº. 15.283, de 21cde agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2024. Confira abaixo os valores:
Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I
Tarifas de Embarques
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 56,02 | 99,20 |
Tabela 1-A - Tarifa de Conexão
Tarifas de Conexão (por passageiro)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 17,14 | 17,14 |
Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I
Tarifas de Pouso (Tonelada)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 15,9483 | 42,5167 |
Tabela 3 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II
Tarifa Unificada de Embarque e Pouso (Tonelada)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) | ||
| TUF | TUV (toneladas) | TUF | TUV (toneladas) |
| 261,06 | 59,25 | 375,73 | 189,47 |
Tabela 4 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I
| Tarifa de Permanência (por tonelada-hora) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| Pátio de Manobras (TPM) | 3,1453 | 8,4727 |
| Pátio de Estadia (TPE) | 0,6740 | 1,7331 |
Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
Tarifa de Permanência (por tonelada-hora) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) | ||
| Pátio de Manobra (TPM) | TPMF (hora) | TPMV (tonelada-hora) | TPMF (hora) | TPMV (tonelada-hora) |
| 43,1720 | 1,9200 | 62,2942 | 5,7916 | |
Pátio de Estadia (TPE) | TPEF (hora) | TPEV (tonelada-hora) | TPEF (hora) | TPEV (tonelada-hora) |
| 2,8500 | 0,4228 | 4,1015 | 1,4512 | |
Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
| Períodos de Armazenagem | Percentual sobre o valor CIF |
| 1º - Até 2 dias úteis | 0,86% |
| 2º - De 3 a 5 dias úteis | 1,72% |
| 3º - De 6 a 10 dias úteis | 2,59% |
| 4º - De 11 a 20 dias úteis | 5,18% |
| Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria | +2,59% |
Observações: 1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos; 2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.
Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
| Valor Sobre o Peso Bruto Verificado |
| R$ 0,0955 por quilograma |
Observações: 1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6. 2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez. 3. Cobrança mínima: R$22,98 (vinte e dois reais e noventa e oito centavos).
Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
| Período de Armazenagem | Sobre o Peso bruto |
| 1º - Até 4 dias úteis | R$ 0,2549 |
| 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | +R$ 0,2549 |
Observações: 1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$23,00 (vinte e três reais).
Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
| Valor sobre o peso bruto verificado |
| R$ 1,5939 |
Observações: 1. Cobrança mínima: R$115,02 (cento e quinze reais e dois centavos); 2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; 3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Anexo.
Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
| Períodos de Armazenagem | Faixa (R$) | Percentual sobre o Valor CIF |
| 3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA | de 7.359,55 a 29.438,19/kg | 0,69% |
| de 29.438,20 a 117.752,78/kg | 0,34% | |
| acima de 117.752,79/kg | 0,17% |
Observações: 1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.
Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
| Período de Armazenagem | Valor sobre o peso bruto |
| 1º - Até 4 dias úteis | R$ 0,1276 |
| 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | +R$ 0,1276 |
Observações: 1. Tarifa mínima de R$ 9,21 (nove reais e vinte e um centavos) no TECA de origem e R$ 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos) no TECA de trânsito; 2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; 3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.
Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
| Período de Armazenagem | Percentual sobre o valor FOB |
| 1º Até 45 dias | 1,72% |
| 2º De mais de 45 dias a 90 dias | 3,45% |
| 3º De mais de 90 dias a 120 dias | 5,18% |
| 4º De mais de 120 dias | 8,62% |
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