A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) apresentou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14/9), a Resolução nº 800, que estabelece diretrizes mais rigorosas para a abordagem aos passageiros indisciplinados no setor de aviação civil. O CEO da ABR, Fábio Rogério Carvalho, participou da cerimônia e da entrevista coletiva levando a perspectiva dos aeroportos brasileiros acerca do tema.

O objetivo da norma é garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários e trabalhadores do transporte aéreo, bem como manter a tranquilidade nos aeroportos e nas aeronaves.

Comportamentos que comprometem a segurança, a ordem ou o funcionamento dos aeroportos, aeronaves e de todo o ambiente aeroportuário podem impactar a operação por completo, e não somente quem está diretamente envolvido.

A operação começa muito antes do embarque: passa pelo check-in, pelas filas, pelos canais de inspeção, pelas salas de embarque e por todos os espaços que fazem parte da jornada do passageiro. A norma traz parâmetros e responsabilidades que contribuem para uma atuação mais previsível, coordenada e proporcional diante de cada ocorrência, e orienta os passageiros acerca destes riscos.

A implementação da Resolução também depende de um trabalho conjunto entre os diferentes agentes que fazem parte da aviação. Operadores aeroportuários, companhias aéreas, órgãos públicos, profissionais e demais integrantes do setor têm um objetivo comum: garantir a segurança das operações e dos passageiros.

É a partir dessa atuação coordenada que é possível fortalecer a segurança e tornar a resposta a situações de indisciplina cada vez mais consistente em toda a jornada.

Conheça a íntegra da resolução: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2026/resolucao-800​